Jordan Bardella, presidente do Rassemblement National, o partido de Marine Le Pen, apelou esta segunda-feira a uma "mobilização popular e pacífica" contra a condenação da líder da direita radical francesa, denunciando "a ditadura dos juízes".
"Hoje, não foi somente Marine le Pen quem foi injustamente condenada: foi a democracia francesa que foi assassinada", afirmou Jordan Bardella. Le Pen foi condenada por desvio de fundos europeus e ficou impedida de concorrer a cargos públicos e a eleições por um período de cinco anos, levantando receios da sua "morte política".
A decisão judicial provocou ondas de choque, dentro e fora de França, e o próprio primeiro-ministro francês, François Bayrou, manifestou, através da sua equipa, que ficou "perturbado pelo enunciado do julgamento".
A condenação de Le Pen está a ser vista por analistas como um autêntico "terramoto político" com consequências sobretudo para a direita francesa. A ex líder radical de direita preparava-se para ser candidata presidencial em 2027 e as sondagens davam-na como favorita.
Ao ser proibida de concorrer ao cargo por um período de cinco anos, sentença cuja entrada em vigor é imediata e que não é suspensa pela apresentação de recursos, Marine le Pen vê-se afastada do cargo que já tentou alcançar por três vezes desde 2012.
Perante as dúvidas sobre a imparcialidade judicial neste caso, o ex-presidente francês e atual deputado socialista François Hollande, afirmou que a sua "única reação possível é respeitar a independência do sistema judicial". "A sra le Pen, como todas as outras pessoas condenadas, pode recorrer ao Tribunal de Apelação até quanto à decisão de inelegibilidade", afirmou.
O ex-presidente dos Republicanos, de centro-direita, denunciou contudo a decisão de proibição de concorrer e falou em "cabala".
"O destino democrático da nossa nação confiscado por uma cabala judicial ultrajante", denunciou Eric Ciotti. "O candidato favorito na eleição presidencial impedido de concorrer. Isto não é uma simples disfunção. É um sistema para capturar o poder que sistematicamente afasta para o lado qualquer candidato que seja demasiado à direita e que tenha possibilidade de vencer", acusou.
Eric Zemmour, presidente do partido de extrema direita francês Reconquista, disse que "não cabe aos juízes decidirem em quem o povo deve votar. Quaisquer que sejam as nossas discordâncias, Marine le Pen tem legitimidade para concorrer à votação".
A polémica está lançada e a clivagem entre esquerda e direita aprofunda-se, com risco para a disfuncionalidade crescente do Parlamento, onde a direita radical tem a maioria dos deputados.
Prisca Thevenot, deputada centrista e antiga ministra, lembrou que "na semana passada, ouvimos muitos políticos, incluindo Marine le Pen, a apelar a um sistema de Justiça firme, uma justiça que seja respeitada... a pergunta agora que faço agora ao Rassemblement Nacional é, a partir de que nível nas sondagens se começa a pensar que se está acima da lei?"
O secretário-geral do Partido Comunista Francês, Fabien Roussel, fez um apelo parecido. "A senhora le Pen é uma política que pede mais firmeza por parte da judiciária! Respeito pelo sistema judicial, então".
O partido de esquerda radical França Insubmissa, afirmou em comunicado que "nunca esperou usar os tribunais como uma forma de nos livraramos do Rassemblement Nacional. Lutamos contra eles nas urnas e nas ruas, com a mobilização dos franceses".
Inquietação pela Justiça
Num clima de alta tensão, o Conselho Superior de Magistratura, CSM, admitiu preocupação com a "independência" da Justiça".
As "reações virulentas" à condenação da líder da direita radical francesa, Marine le Pen, "são de natureza a recolocar em causa seriamente a independência da autoridade judiciária, da qual o CSM é o garante constitucional", considerou num raro comunicado.
"As ameaças visando pessoalmente os magistrados encarregues do caso" não são aceitáveis "numa socidade democrática", sublinhou o comunicado, acrescentando que a justiça "impõe" que "os debates judiciários decorram cum clima sereno", de forma a que os magistrados decidam "apenas com base dos elementos do caso debatidos com contraditório durante a audiência".
Para tentar calar vozes dissonantes que falam em "escândalo político", a constitucionalista Anne-Charlène Bezzina afirmou, à Agência France Press, que a condenação de Marine Le Pen reflete uma estrita aplicação do direito "sem negação da democracia", "nem governo dos juízes", os quais são "a expressão da lei".
A decisão judicial provocou ondas de choque, dentro e fora de França, e o próprio primeiro-ministro francês, François Bayrou, manifestou, através da sua equipa, que ficou "perturbado pelo enunciado do julgamento".
A condenação de Le Pen está a ser vista por analistas como um autêntico "terramoto político" com consequências sobretudo para a direita francesa. A ex líder radical de direita preparava-se para ser candidata presidencial em 2027 e as sondagens davam-na como favorita.
Ao ser proibida de concorrer ao cargo por um período de cinco anos, sentença cuja entrada em vigor é imediata e que não é suspensa pela apresentação de recursos, Marine le Pen vê-se afastada do cargo que já tentou alcançar por três vezes desde 2012.
Rodolphe Bosselut, advogado de Le Pen, já disse que irá requerer formalmente que o processo de apelo decorra antes de 2027, numa tentativa de permitir à líder política francesa candidatar-se à presidência.
Marine le Pen, acrescentou o causídico, ficou "chocada" com a decisão judicial.
Dissonância políticaPerante as dúvidas sobre a imparcialidade judicial neste caso, o ex-presidente francês e atual deputado socialista François Hollande, afirmou que a sua "única reação possível é respeitar a independência do sistema judicial". "A sra le Pen, como todas as outras pessoas condenadas, pode recorrer ao Tribunal de Apelação até quanto à decisão de inelegibilidade", afirmou.
O ex-presidente dos Republicanos, de centro-direita, denunciou contudo a decisão de proibição de concorrer e falou em "cabala".
"O destino democrático da nossa nação confiscado por uma cabala judicial ultrajante", denunciou Eric Ciotti. "O candidato favorito na eleição presidencial impedido de concorrer. Isto não é uma simples disfunção. É um sistema para capturar o poder que sistematicamente afasta para o lado qualquer candidato que seja demasiado à direita e que tenha possibilidade de vencer", acusou.
Eric Zemmour, presidente do partido de extrema direita francês Reconquista, disse que "não cabe aos juízes decidirem em quem o povo deve votar. Quaisquer que sejam as nossas discordâncias, Marine le Pen tem legitimidade para concorrer à votação".
A polémica está lançada e a clivagem entre esquerda e direita aprofunda-se, com risco para a disfuncionalidade crescente do Parlamento, onde a direita radical tem a maioria dos deputados.
Prisca Thevenot, deputada centrista e antiga ministra, lembrou que "na semana passada, ouvimos muitos políticos, incluindo Marine le Pen, a apelar a um sistema de Justiça firme, uma justiça que seja respeitada... a pergunta agora que faço agora ao Rassemblement Nacional é, a partir de que nível nas sondagens se começa a pensar que se está acima da lei?"
O secretário-geral do Partido Comunista Francês, Fabien Roussel, fez um apelo parecido. "A senhora le Pen é uma política que pede mais firmeza por parte da judiciária! Respeito pelo sistema judicial, então".
O partido de esquerda radical França Insubmissa, afirmou em comunicado que "nunca esperou usar os tribunais como uma forma de nos livraramos do Rassemblement Nacional. Lutamos contra eles nas urnas e nas ruas, com a mobilização dos franceses".
Inquietação pela Justiça
Num clima de alta tensão, o Conselho Superior de Magistratura, CSM, admitiu preocupação com a "independência" da Justiça".
As "reações virulentas" à condenação da líder da direita radical francesa, Marine le Pen, "são de natureza a recolocar em causa seriamente a independência da autoridade judiciária, da qual o CSM é o garante constitucional", considerou num raro comunicado.
"As ameaças visando pessoalmente os magistrados encarregues do caso" não são aceitáveis "numa socidade democrática", sublinhou o comunicado, acrescentando que a justiça "impõe" que "os debates judiciários decorram cum clima sereno", de forma a que os magistrados decidam "apenas com base dos elementos do caso debatidos com contraditório durante a audiência".
Para tentar calar vozes dissonantes que falam em "escândalo político", a constitucionalista Anne-Charlène Bezzina afirmou, à Agência France Press, que a condenação de Marine Le Pen reflete uma estrita aplicação do direito "sem negação da democracia", "nem governo dos juízes", os quais são "a expressão da lei".
